Política de privacidade

Com o compromisso de garantir a transparência, a privacidade e a segurança dos dados dos usuários e clientes durante todo o processo de interação com o nosso site, as empresas Motoral Equipamentos Eletrônicos Ltda e Aquamaris Casa e Segurança Ltda, que juntas operam o site, formalizaram o presente documento de Política de Privacidade.

A Política de Privacidade possui a finalidade de esclarecer as regras para o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos usuários que apenas acessam ou se cadastram neste site, nos termos da Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

 

1. Obtenção dos dados e informações:

Nosso site coleta e armazena as informações quando:

a) fornecidos expressamente pelo usuário: no momento em que se cadastrar no site para criar uma conta; realizar uma compra; entrar em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC); participar de promoções de marketing. Nesses casos, os dados que podem ser solicitados são os seguintes:

i) Pessoa física: nome completo, CPF, endereço de e-mail. número de telefone fixo e celular, gênero (não obrigatório), data de nascimento, endereço e número do cartão de crédito;

ii) Pessoa jurídica: nome da empresa, razão social, CNPJ, inscrição estadual, endereço de e-mail. número de telefone fixo e celular, endereço e número do cartão de crédito.

 

b) coletadas automaticamente, independentemente de cadastro no site: sempre que o usuário interagir no site, de modo que por meio da utilização de cookies obteremos informações quando o navegador acessar o site; clicar em anúncios, em conteúdos fornecidos pela Motoral ou Aquamaris em outros sites. Também serão obtidas informações dos dispositivos ou computadores utilizados para o acesso (como o tipo da versão do navegador ou sistema operacional e configurações); endereço IP da internet; informações sobre transações e movimentos realizados no site (compras, pagamentos, devoluções, perguntas, login e senha de identificação na conta cadastrada no site); informações sobre a localização do usuário em casos de acesso por meio de dispositivo móvel, com a finalidade de oferecer conteúdos personalizados, desde que o usuário não tenha desligado os serviços de localização de seu dispositivo móvel.


2. Finalidades da coleta dos dados e informações pessoais dos usuários:

2.1. A coleta dos dados é necessária para:

a) otimizar a interação do usuário no site;

b) divulgar e informar ao usuário sobre os produtos e ofertas;

c) garantir a segurança do site e do dispositivo/computador que o usuário utilizar para acessar o site;

d) cumprir as obrigações de ordem judicial e/ou legal, além de requisições de autoridades públicas.


 

2.2. O fornecimento dos dados permite:

a) a realização da compra do produto pelo usuário cadastrado;

b) efetuar a entrega do produto adquirido pelo usuário cadastrado;

c) a comunicação em caso de processo de troca ou devolução de produtos, de acordo com a legislação aplicável (Código de Defesa do Consumidor);

d) fornecer ao usuário cadastrado atualizações sobre o status do pedido com o envio do código de rastreio;

e) encaminhar informações sobre os produtos e/ou ofertas;

f) melhorar a experiência de compra no site;

g) obter informações que possibilitem fazer anúncios dos produtos oferecidos;

h) prevenir e detectar atividades que sejam ilegais e estejam em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.

 

2.3. Sobre a coleta de dados não expressamente previstos neste documento:

Eventualmente, outros dados não expressamente previstos nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário ou com fundamento legal que autorize. Em ambos os casos citados, a coleta de dados e as atividades de tratamento serão devidamente informadas aos usuários no site.
 

3. Armazenamento dos dados e informações obtidas:

Os dados fornecidos ou obtidos dos usuários do site serão armazenados para cumprir o objetivo para o qual foram coletados, cumprir requisitos legais ou pelo prazo de prescrição legal previsto no ordenamento jurídico brasileiro.

Após o término do período, os dados serão excluídos ou anonimizados para evitar que possam ser individualizados, na forma prevista em lei.
 

4. Compartilhamento dos dados com terceiros:

A proteção da privacidade dos usuários é de grande importância para nós e, portanto, não efetuaremos a venda de quaisquer dados e informações obtidas que identifiquem nossos usuários.

Em regra, também não compartilharemos os dados com terceiros, exceto nos casos em que seja necessário para (i) garantir a prestação adequada dos serviços, como é o caso do serviço de logística para entrega dos produtos; (ii) cumprimento de decisão judicial, requisição de autoridade competente ou por determinação legal; (iii) viabilizar o trabalho das empresas fornecedoras de serviços essenciais para o negócio, como provedoras dos serviços de armazenamento de informações e de intermediação de pagamentos.

De qualquer forma, os dados compartilhados serão os estritamente necessários para cada finalidade.

 

5. Dados pessoais sensíveis

Não será realizada a coleta de dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos no artigo 5º, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LPDG). Desse modo, não haverá coleta de dados sobre “origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural”.

 

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos de dados que são baixados automaticamente em seu computador ou em outros dispositivos (como smartphones ou tablets) quando o usuário acessa e navega por um site. Essa tecnologia e outras semelhantes são utilizadas para reconhecer o navegador ou dispositivo, permitindo identificar atividades e preferências dos usuários, possibilitando o envio de anúncios de seu interesse, acompanhar os itens armazenados no carrinho de compras, realizar pesquisa de diagnósticos para melhorar o conteúdo disponibilizado, impedir atividades ilícitas de fraude e, consequentemente, melhorar a segurança do site.

Os cookies não permitem que qualquer informação ou arquivos sejam extraídos do disco rígido do computador ou do dispositivo utilizado pelo usuário, não sendo possível acessar informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

O usuário poderá bloquear ou rejeitar o registro dos cookies pelo site, bastando que desative a opção no próprio navegador. As informações sobre o procedimento poderão ser encontradas nas configurações de cada navegador.

Nos links abaixo estão os detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais utilizados:

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

Se o usuário bloquear ou rejeitar os nossos cookies afetará a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo o funcionamento correto e esperado. Além disso, poderá haver remoção das preferências do usuário que tiverem sido salvas, prejudicando a sua interação e experiência no site.

 

6. Tratamento de dados

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal correspondente. Diante disso, nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

a) mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;

b) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

c) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

d) para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais;

e) para a proteção do crédito.

Para melhorar o entendimento, seguem algumas definições que são importantes:

i. Consentimento:

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia autorização do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nesses casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento no próprio site.

ii. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador:

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, principalmente o armazenamento de dados, são realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou outras disposições normativas aplicáveis.

iii. Execução de contrato:

Para a execução de contrato de compra e venda firmado com o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações realizadas com o usuário no site.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o titular dos dados pessoais do usuário tem o direito de obter, a qualquer momento e mediante requisição formal:

a) confirmação da existência de tratamento;

b) acesso aos dados;

c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

i) revogação do consentimento.

 

7.1. Como o titular dos dados pode exercer seus direitos

O titular dos dados pode exercer seus direitos entrando em contato conosco pelo e-mail contato@aquamaris.com.br para encaminhar dúvidas ou requisições.

Para garantir a segurança na comunicação, dos direitos dos envolvidos nesta, poderemos solicitar informações que sejam imprescindíveis e que auxiliem na confirmação para identificação do usuário.

 

8. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos usuários. Nessas medidas que utilizamos levamos em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, bem como os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes a nossa.

Além disso, também recomendamos medidas de proteção individual dos dados pessoais fornecidos no cadastro e para compras, tais como: que o login e senha individuais jamais devem ser compartilhados com terceiros; que ao realizar o seu cadastro pelo “minha conta”, principalmente em computadores públicos, o usuário deverá realizar o logout de sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem suas informações.

É importante informar que ainda que façamos o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como ocorre em caso de ataques de hackersoucrackersou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, eximimo-nos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

 

9. Eventuais modificações na política de privacidade

Para garantir que as regras estão claras e precisas, podemos alterar essa política a qualquer momento, publicando a Política de Privacidade revisada neste site e indicando a data de efetivação do documento. Se alguma mudança substancial for feita, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

 

10. Legislação aplicável

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

 

11. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com o encarregado de proteção de dados pessoais, responsável escolhido por nós para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP), por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: contato@aquamaris.com.br

Telefone e WhatsApp: +55 42 3225-7540


Última atualização: 01/08/2021.

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